Incertezas sobre o PIS

O momento de crise que a economia brasileira está deixando muita gente se perguntando se o país terá condições de arcar com as obrigações que possui com seus cidadãos e trabalhadores. Mais especificamente, os benefícios trabalhistas e sociais garantidos por lei que parecem estar ameaçados por causa dos problemas que o Governo Federal está enfrentando…

Published by Rio in27 de dezembro de 2021

O momento de crise que a economia brasileira está deixando muita gente se perguntando se o país terá condições de arcar com as obrigações que possui com seus cidadãos e trabalhadores. Mais especificamente, os benefícios trabalhistas e sociais garantidos por lei que parecem estar ameaçados por causa dos problemas que o Governo Federal está enfrentando com seu orçamento apertado. Os exemplos mais notórios foram os cortes nos financiamentos do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida anunciados neste ano. Mas será possível que o PIS 2022 esteja em risco?

O abono Salarial, também conhecido como Programa de Integração Social, ou simplesmente como PIS 2022, é uma garantia ao trabalhador que já existe há décadas. Trata-se de uma remuneração paga na forma de um salário mínimo, aos trabalhadores com renda mensal de até 2 salários mínimos, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em uma empresa legalizada.

Em 2022, as datas de pagamento do PIS foram drasticamente alteradas, passando do habitual pagamento feito durante os 6 últimos meses do ano, para um pagamento em 9 meses, que se estenderá até o primeiro semestre de 2022. Trata-se de uma evidente “pedalada fiscal” para reduzir os gastos do orçamento de 2021 e fechar as contas, mas o que acontecerá então em 2022? Afinal de contas, a perspectiva é que a crise se estenda por pelo menos mais 1 ano – embora possa se esticar por todo o mandato da Dilma – nesse caso, existe um sério risco de que haja cortes como uma espécie de medida drástica para combater a crise no Brasil.

Corte de Benefícios em 2022

Os primeiros sintomas de que o orçamento do Governo estaria com sérios problemas surgiram em Abril, quando, mesmo após prometer publicamente em TV que os contratos do FIES – Financiamento Estudantil – seriam renovados, ao final do prazo, houve um corte massivo, e pelo menos 200 mil pessoas ficaram sem ter acesso ao financiamento para terminar seu curso superior. Outro financiamento que foi cortado foram novos contratos do Minha Casa Minha Vida. É provável que o terceiro lote de financiamento de casas tenha sido o último, e que quem não tenha conseguido financiar seu imóvel até então, não consiga mais.

Para o próximo ano, mais cortes estão em vista: os programas do Governo Federal relacionados com a educação superior, e ensino de capacitação, como o PRONATEC sofrerão cortes severos – só não serão cortados totalmente, para que ainda possam ser usados como bandeiras de Governo.

Incertezas sobre o PIS 2022

O abono salarial é um direito trabalhista garantido por lei, através da CLT, mas já houve em 2022 uma tentativa de reduzir drasticamente o alcance desse benefício, quando o Governo tentou alterar os requisitos para se ter direito ao benefício. O projeto foi vetado, mas é bem possível que o PIS 2022 leve outro golpe, além do já anunciado estiramento dos pagamentos dos abonos do PIS e do PASEP. O mais provável é que no próximo ano, o governo estique ainda mais a tabela de pagamentos do PIS, e que ela passe a durar o ano inteiro, entre 2021 e 2022.