Sem recursos Beltrão aposta no aumento da Receita própria

Sem indicativos claros de que haverá mudança no cenário econômico brasileiro a médio prazo e, por conseguinte, do incremento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Prefeito de Penedo, Március Beltrão (PDT), tem jogado as fichas no aumento da arredação dos Tributos municipais. Composto por Taxas e Impostos como o IPTU e o ISS,…

Published by Rio in30 de dezembro de 2021

Sem indicativos claros de que haverá mudança no cenário econômico brasileiro a médio prazo e, por conseguinte, do incremento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Prefeito de Penedo, Március Beltrão (PDT), tem jogado as fichas no aumento da arredação dos Tributos municipais.

Composto por Taxas e Impostos como o IPTU e o ISS, entre outros, os Tributos, cuja competência fiscal é do município, formam a chamada “Receita própria”. E a sua cobrança é tarefa dificílima. Isto tem posto sob imensa pressão o Setor responsável pela tarefa de arrecadar: a Coordenadoria Municipal de Tributos. E as barreiras têm sido mais do mesmo.

É que, segundo o Coordenador do Setor, James Barros, os obstáculos vão da necessidade de reestruturação do Órgão à completa ausência de informações gerenciais. “Nem os relatórios de baixa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal conseguimos até agora”, revelou Barros. “Por isto, só após concluirmos a etapa de organização do setor é que poderemos iniciar a etapa de implementação de projetos para melhorar a arrecadação”, garantiu o Fiscal de Tributos.

E quais os projetos para o segmento? Barros é um especialista no Imposto Sobre Serviços (ISS) e diz que estão em curso estudos sobre a regularidade fiscal dos novos loteamentos residenciais em Penedo. Ele também promete acabar com a evasão de recursos através de fraudes. Uma das mais comuns, contou, é praticada por contribuintes. O Esquema funciona assim: o sujeito vai à Prefeitura, retira o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), dirige-se ao banco, agenda o pagamento e anexa o comprovante do agendamento como se fosse o pagamento propriamente dito. Depois, retorna à Prefeitura e solicita a quitação do débito. O servidor é enganado pelo comprovante de agendamento que é similar ao comprovante de pagamento emitido pelo caixa eletrônico do banco.

Outra fonte de evasão de recursos vem do não pagamento do Imposto de Renda 2022 (IRPF). Penedo é uma cidade com uma taxa ínfima de contribuintes quites com o fisco municipal. Por isto, aproveitando-se da experiência de anos como servidor de carreira do setor tributário da Prefeitura ribeirinha, é certo que Barros também realizará esforços para aumentar a arrecadação do IPTU. Tarefa nada fácil, visto que a questão deste Imposto é também política. Prefeito nenhum quer perder eleitorado obrigando o cidadão a fazer uma das coisas que mais detesta, pagar Tributos.

E se nada disto resolve defintivamente o problema financeiro da cidade dos sobrados, é certo que a política adequada poderá auxiliar, por exemplo, o Chefe do Executivo penedense a quitar algumas folhas salariais em atraso desde a gestão anterior.